Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

aspecto, se apresenta como conditio sine qua non para a manutenção e preservação da ordem social

Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti (I).

Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti

O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

fundamentos em que se assenta a ordem republicana e democrática, salvaguardada pelo sistema de direito constitucional positivo.

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

eficiência as pretensões materiais, propiciando o verdadeiro alcance da “ordem jurídica justa.

OAB a Sarney: sem liberdade de expressão não há Estado de Direito

"A mídia trata de um bem fundamental, a liberdade de expressão, tornando-a efetiva em nosso País".

Conciliação. Natureza jurídica.

Efeitos produzidos no processo.

Decreto nº 5.376 de 17 de Fevereiro de 2005

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências.

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.

Novo modelo de vestibular já foi apresentado a reitores das universidades federais

A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais

Considerada a primeira guerra moderna da história, a Guerra da Secessão (1861-1865) foi uma luta sangrenta que opôs o Sul escravista e o Norte industrializado dos Estados Unidos. Com a marca de 620 (seiscentos e vinte) mil americanos mortos, esse conflito cruel e desgastante teve início com a eleição do republicano Abraham Lincoln, em 1860, e culminou com o seu assassinato, em 1865. Nunca um confronto bélico ganhara tão ampla cobertura fotográfica, o que ajudou a mobilizar a opinião pública e, mais do que a guerra de independência e, ainda ajudou a conscientizar o povo norte-americano de que um país unido era o primeiro passo para construir uma superpotência

A Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal e a utilização da inimputabilidade como forma de redução de pena

exame do gênero do indivíduo, identificando assim se o agente pode ser considerado inimputável. O

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica

STF requer informações ao Legislativo de Rondônia sobre Adin da OAB

A Adin, ajuizada pela OAB, visa impugnar as normas estaduais que exigem a autorização do Legislativo estadual para processar e julgar governador por crimes de responsabilidade

Salário por produção. Pagamento do salário mínimo.

Remuneração das horas extras.

Em caso de jornada reduzida, pagamento deve respeitar salário mínimo hora

Mandado de segurança. Constitucional. Tributário.

Imposto sobre produtos industrializados.

Advogados organizam na OAB SP comissão sobre setor de serviços

fortalecer a representação, sinergia e defesa das prerrogativas do setor junto à Ordem

Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente

ímpar, tornando necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública, além de prevenir a

Marco Legal da Inteligência Artificial tem problemas conceituais, diz advogado

ordem de definição acrescentados. Eles acabaram tornando o conceito impreciso”, explicou.